As previsões para 2009 não são otimistas

Créditos fiscais são uma pedra no sapato do Sistema Tributário.

 

COUROBUSINESS ouviu o Deputado Federal Renato Molling, que cumpre o primeiro mandato concedido pelo povo do Rio Grande do Sul. Filiado ao Partido Progressista, o deputado Renato Molling tem uma ligação estreita com o Vale dos Sinos, a ponto de transformá-lo em Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro, apesar dos interesses da indústria curtidora gaúcha nem sempre serem coincidentes com os da indústria curtidora do resto do País. Nesse final de 2008, abalado pela crise financeira internacional que se reflete na economia real de todos dos países, as opiniões do deputado indicam um misto de visão realística e desejo otimista. Mas o deputado traz boas informações, como os esforços que são desenvolvidos para agilizar a liberação de créditos fiscais acumulados. E algumas informações que gerarão reações em contrário, como o sensível tema da taxação do couro Wet Blue .   O deputado acredita que a taxação é fundamental para manter um nível de oferta suficiente no mercado doméstico. Ele também gostaria que a receita decorrente dessa taxação fosse aplicada por um Fundo de Desenvolvimento do Setor Coureiro, que estaria propondo ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior.

 

CB - A crise financeira internacional, com reflexos na economia real dos países, refletirá no mercado externo onde nossos arranjos começam a ser feitos. O Brasil entra nesse contexto com uma relação cambial mais favorável às exportações, o que não deixa de ser um elemento positivo. Mas seria suficiente para o País manter o mesmo valor e valor de exportação dos anos recentes, na área de couro e calçados. Quais as expectativas do Senhor, Coordenador da Frente Parlamentar da Indústria Calçadista, em relação ao comércio exterior brasileiro em 2009?

 

Renato Molling - As previsões para a economia global em 2009 não são otimistas. Os reflexos da crise, que começou no sistema financeiro e já se alastram para a economia real, serão rigorosos. Existe a certeza de que os principais compradores das exportações brasileiras, os europeus e norte-americanos, entrarão em recessão. O último trimestre já apresenta um quadro de queda no consumo e na atividade econômica, e não só nestes blocos, mas global.

O complexo coureiro enfrenta um cenário um pouco mais otimista. O principal destino das vendas externas do setor é o sudeste asiático, que absorve 1/3 do todo. Ali os impactos da crise tendem a não ser tão agudos. E na região também se encontram mercados em potencial, como o Vietnã, que importou U$ 80 milhões em couros brasileiros este ano, valor 96% superior ao ano passado.

No momento, uma taxa cambial que propicie mais competitividade para nossas exportações, em particular de couro e calçados, certamente será positivo a médio prazo. Porém, devemos ser cautelosos quanto a isso. O Real não é a única moeda que está se desvalorizando frente ao dólar. E o efeito da queda da demanda no mercado internacional pode ser maior do que o estímulo cambial.

 

CB - Os exportadores ressentem-se muito dos créditos fiscais acumulados, tanto na União quanto nos Estados, decorrentes de exportação. Nessa quadra de crédito escasso e caro uma das medidas aventadas é a plena utilização desses créditos, com maior agilidade, de modo a ampliar o capital de giro das empresas. Como a Frente Parlamentar vê essa questão. Algum pleito foi feito ao Governo Federal?

 

Renato Molling - A questão dos créditos retidos é uma pedra no sapato do sistema fiscal brasileiro. São recursos que os produtores têm por direito e que os governos estaduais e federais sucessivamente absorvem, seja para fazer caixa para superávit primário ou para cobrir buracos de caixa. A agilização no ressarcimento dos créditos é uma das principais defesas da Frente Parlamentar. Dezenas de audiências já foram realizadas com a Secretária da Receita Federal e Ministério da Fazenda. Hoje estamos vendo com mais otimismo uma solução para esse problema. Há alguns dias, em audiência, a Secretária da Receita Federal, Lina Vieira, anunciou que o órgão está realizando um levantamento de todo o crédito retido e enviará o montante para o Tesouro Nacional avaliar quando poderá liberar imediatamente. Também fomos comunicados da criação de uma coordenação, no âmbito da Receita, para fiscalizar rigorosamente o ressarcimento dos créditos. Portanto, nossa expectativa é de que, a partir dos próximos meses, os setores exportadores comecem a receber os créditos com maior agilidade.

 

CB - Sobre a exportação de couro. Em 2007, foram exportados US$ 2,2 bilhões em couro, sendo cerca de 32,8 milhões de couros bovinos. Ainda assim, deixou-se de exportar um número elevado de couro já que o abate resultou na oferta de 44 milhões de couros.  A expectativa da exportação de 2008 é, em quantidade, cerca de 25% menor. Está sobrando couro no País e a expectativa para 2009 não é das melhores. Qual o sentido do couro ser um dos dois produtos brasileiros tributados com Imposto de Exportação? Quem ganha com essa tributação?

 

Renato Molling - Precisamos, nesse momento, procurar formas de incentivar a agregação de valor de nossos produtos, de modo a aumentar o potencial concorrencial, bem como promover a geração de empregos. Assim, devemos procurar alternativas para se evitar o envio de matéria-prima para o exterior e a entrada de produtos acabados de maior valor agregado que invariavelmente concorrerão com a produção nacional.

O setor coureiro vem enfrentando uma série de adversidades e mesmo assim, lutando contra todas elas, conseguiu apresentar um crescimento de 16,8% em 2007. De acordo com dados divulgados pela CICB, a expectativa de exportações do setor coureiro em 2008 é de U$2,5 bilhões, marca superior aos US$ 2,2 bilhões alcançados em 2007. (O CICB teria revista a meta para US$ 2 bilhões).

Esse desempenho, apesar de todas as dificuldades, se deve ao aumento considerável da agregação de valor nas exportações de couro, ou seja, o país está exportando mais couro crust e acabados e menos couro salgado e wet blue . Esse desempenho não seria possível não fossem os altos investimentos realizados em tecnologia e qualidade pelas empresas coureiras, fazendo com que o produto nacional fosse adequado aos parâmetros internacionais.

Com a tributação do couro wet blue , percebeu-se a agregação de valor a produtos básicos e primários no Brasil. O volume de negócios em couro crust e acabado teve expressivo crescimento deste a instituição da alíquota. Agregou-se valor à produção interna, gerando empregos e renda no Brasil. A alta competitividade no mercado calçadista global é um desafio para a indústria nacional. Ações que visem auxiliar na maior eficiência do setor são necessárias.

Destaca-se que o setor coureiro exportou, em 2007, U$ 2,190 bilhões. Desse montante, a modalidade de wet blue teve um desempenho de U$ 702,263 milhões de dólares. Desse valor do wet blue , de acordo com a legislação vigente, de incidência de 9% de imposto, decorre um valor aproximado de 63 milhões. Estamos propondo para o Poder Executivo a criação de um Fundo de Desenvolvimento do Setor Coureiro para servir ao propósito ao aperfeiçoamento do setor, fortalecendo sua inserção econômica. Esse Fundo deve, de acordo com a nossa proposta, ser estabelecido, direcionando percentuais, de acordo com a necessidade, para investimento em qualificação, em pesquisa, em meio-ambiente e no monitoramento do produto desde os estágios iniciais.

 

 CB - A exportação de calçado de couro caiu em uma década de 80% para pouco mais de 40% do total exportado. O couro vem sendo substituído por plásticos, injetados, tecidos e outros materiais. A taxação da exportação de couro nasceu pela pressão da indústria calçadista, então preocupada com risco potencial na oferta de couro dado o aumento da exportação de couro. Hoje, a pressão de demanda da indústria calçadista por couro se reduz a cada ano, e a tese perde consistência.  Como Vossa Excelência avalia esse comportamento?

 

Renato Molling - Se em volume de pares os calçados de couro perdem importância, nas receitas de exportação eles representam ¾ das exportações. Mas os aspectos aqui levantados são interessantes e merecem debate. Se as exportações de calçados de couro caíram, também é verdade que o preço do couro, e por conseqüência, do calçado de couro, aumentou. O preço mais elevado pode ter sido um fator de desestímulo a demanda destes modelos.

Porém, mesmo com a queda do volume de calçados de couro exportado, os produtores de couro têm sido eficazes na abertura de novos mercados e modernização de sua produção, mostrando que estão conectados ao mercado globalizado. Em menos de uma década, as exportações de couro multiplicaram-se por três.

Temos ainda, nesse contexto, o desafio de agregar valor às nossas exportações, priorizando o acabamento em nível doméstico e desenvolvendo uma política industrial que dê condições de competitividade aos nossos produtos.

 

CB - O Deputado Nelson Marquezelli , na última edição de COUROBUSINESS, defendeu a tese de que o Imposto de Exportação sobre o couro Wet Blue é um equívoco, afirmando que quem paga a conta dessa tributação é o produto rural. Como Vossa Excelência, que tem uma posição firme e ostensiva em defesa da taxação, vê a posição do ilustre parlamentar?

 

Renato Molling - A despeito, e com respeito das opiniões em contrário, a medida contribui para manter a oferta interna do produto. Como é bem lembrado pelo deputado Nelson Marquezelli , as exportações de couro tiveram extraordinário crescimento nos últimos anos. Em 2000 as exportações de couro alcançavam U$ 700 milhões. Passados menos de uma década, este valores estão superiores a US$ 2 bilhões. Isto demonstra que mesmo com a alíquota incidente sobre a exportação, os produtores de couro estão atingindo cada vez mais o mercado exterior.

Na mesma direção, nos últimos anos, o preço do couro acompanhou a alta do preço das commodities no mercado internacional. A elevação dos preços do couro foi muito superior a taxação de 9% sobre as exportações. Ou seja, mesmo com o tributo o produtor obteve ganho real. Portanto, com a demanda internacional e o valor do couro em ascensão, reiteramos que o Imposto de Exportação é fundamental para manter um nível de oferta suficiente no mercado doméstico.

 

 

Revista Courobusiness, Edição 61 – Nov/dez 2008.